quinta-feira, 4 de junho de 2009

Política e cidadania

Antes de se entender o que é política é preciso se entender o que é cidadania. E antes de se entender o conceito de cidadania é preciso que se entenda o que é ser cidadão, já que parece óbvio perceber que a cidadania é a qualidade ou estado de "ser" cidadão. O cidadão é o indivíduo que possui a capacidade de gozar os direitos civis e políticos de um Estado (o qual eu entendo que pode ser definido pelas condições particulares, sejam políticas, sociais, geográficas, legais, culturais, etc, que delimitam e definem um "povo"), bem como desempenha seus deveres e cumpri suas responsabilidades (muitas vezes implícitas) para com ele. Ora, se o cidadão é quem exerce os direitos e cumpre seus deveres para com o Estado, cidadania pode ser entendida como o arcabouço destes deveres, direitos e liberdades (entenda-se aqui liberdade como possibilidades) relacionadas a fatores políticos, sociais e econômicos estabelecidos pela legislação ou pelo uso e aceitação coletiva que dá ao indivíduo a condição de participar da vida social e do governo de seu povo. Quem não possui cidadania está marginalizado, excluído das relações sociais e das decisões, ficando a margem ou numa posição de inferioridade dentro do grupo social. O "exercício" da cidadania se dá, então, pela busca em fazer valer esses direitos garantidos e estabelecidos. Exercer a cidadania, portanto, é buscar que os direitos individuais e coletivos sejam observados, zelando para que não sejam desrespeitados.
Entendido o que cidadania, o que é política? A palavra política, embora possa ser de fácil entendimento pela nossa percepção, não é fácil conceituar e caracterizar o termo em uma noção definitiva, já que a "ação" política ocorre em todos os momentos e situações da nossa vida. Estamos fazendo política quando organizamos um churrasco, conversamos numa mesa de bar, quando auxiliamos uma obra social ou cobramos o funcionamento de algo que compramos, bem como fazemos política quando fazemos uma passeata contra a guerra ou pelas garantia dos direitos individuais ou fazemos ato simples como votar. Portanto fazer política não é uma particularidade dos políticos, mas do cidadão no exercício pleno e autêntico de sua liberdade. Parece-me, então e a priori, que a política tem como objetivo a busca e a garantia da liberdade.
Tendo em vista que o homem não é autárquico e, portanto, depende das relações sociais para sua sobrevivência, e levando em conta a pluralidade destas relações e ideologias, são necessários mecanismos que possam organizar socialmente os indivíduos, regulando e harmonizando o convívio dos diferentes (e não dos iguais) a fim de buscar garantir a todos o pleno exercício da cidadania anteriormente definido. E essa é a função primordial da política, seja ela um mecanismo de Estado (por ex. uma lei aprovada pelo Congresso ou a utilização de radares para controlar a velocidade limite nas rodovias) seja um mecanismo individual (reclamação sobre um buraco aberto na sua rua ou a participação em uma passeata contra a guerra).
Baseado nisso, política me parece o instrumento (social e individual) mais importante na busca de garantir a vida, em seu sentido mais amplo, e a felicidade dos indivíduos na sua convivência social, a partir utilização de mecanismos reguladores (externos ao indivíduo) e auto-reguladores (decisões pessoais) que estabelecem as condições de aplicação das liberdades individuais, favorecendo o exercício da cidadania. O entendimento disso por parte dos políticas e seu exercício com ética é outra história...