quinta-feira, 4 de junho de 2009

Política e cidadania

Antes de se entender o que é política é preciso se entender o que é cidadania. E antes de se entender o conceito de cidadania é preciso que se entenda o que é ser cidadão, já que parece óbvio perceber que a cidadania é a qualidade ou estado de "ser" cidadão. O cidadão é o indivíduo que possui a capacidade de gozar os direitos civis e políticos de um Estado (o qual eu entendo que pode ser definido pelas condições particulares, sejam políticas, sociais, geográficas, legais, culturais, etc, que delimitam e definem um "povo"), bem como desempenha seus deveres e cumpri suas responsabilidades (muitas vezes implícitas) para com ele. Ora, se o cidadão é quem exerce os direitos e cumpre seus deveres para com o Estado, cidadania pode ser entendida como o arcabouço destes deveres, direitos e liberdades (entenda-se aqui liberdade como possibilidades) relacionadas a fatores políticos, sociais e econômicos estabelecidos pela legislação ou pelo uso e aceitação coletiva que dá ao indivíduo a condição de participar da vida social e do governo de seu povo. Quem não possui cidadania está marginalizado, excluído das relações sociais e das decisões, ficando a margem ou numa posição de inferioridade dentro do grupo social. O "exercício" da cidadania se dá, então, pela busca em fazer valer esses direitos garantidos e estabelecidos. Exercer a cidadania, portanto, é buscar que os direitos individuais e coletivos sejam observados, zelando para que não sejam desrespeitados.
Entendido o que cidadania, o que é política? A palavra política, embora possa ser de fácil entendimento pela nossa percepção, não é fácil conceituar e caracterizar o termo em uma noção definitiva, já que a "ação" política ocorre em todos os momentos e situações da nossa vida. Estamos fazendo política quando organizamos um churrasco, conversamos numa mesa de bar, quando auxiliamos uma obra social ou cobramos o funcionamento de algo que compramos, bem como fazemos política quando fazemos uma passeata contra a guerra ou pelas garantia dos direitos individuais ou fazemos ato simples como votar. Portanto fazer política não é uma particularidade dos políticos, mas do cidadão no exercício pleno e autêntico de sua liberdade. Parece-me, então e a priori, que a política tem como objetivo a busca e a garantia da liberdade.
Tendo em vista que o homem não é autárquico e, portanto, depende das relações sociais para sua sobrevivência, e levando em conta a pluralidade destas relações e ideologias, são necessários mecanismos que possam organizar socialmente os indivíduos, regulando e harmonizando o convívio dos diferentes (e não dos iguais) a fim de buscar garantir a todos o pleno exercício da cidadania anteriormente definido. E essa é a função primordial da política, seja ela um mecanismo de Estado (por ex. uma lei aprovada pelo Congresso ou a utilização de radares para controlar a velocidade limite nas rodovias) seja um mecanismo individual (reclamação sobre um buraco aberto na sua rua ou a participação em uma passeata contra a guerra).
Baseado nisso, política me parece o instrumento (social e individual) mais importante na busca de garantir a vida, em seu sentido mais amplo, e a felicidade dos indivíduos na sua convivência social, a partir utilização de mecanismos reguladores (externos ao indivíduo) e auto-reguladores (decisões pessoais) que estabelecem as condições de aplicação das liberdades individuais, favorecendo o exercício da cidadania. O entendimento disso por parte dos políticas e seu exercício com ética é outra história...

Um comentário:

  1. Discordo com a definição de Política. A Política é o exercício do poder de injunção, o que nos remete à uma definição de Liberdade Restrita, que é de onde derivam os "deveres" de qualquer cidadão. É certo que sem cidadania não existe mais possibilidade no Estado moderno, de ser "livre". E, ao contrário do que os anarquistas possam ter imaginado, fora da "liberdade restrita" não há mais nada além do aniquilamento (= todos os atentados e guerras civis que assistimos diariamente em nossas televisões).
    Um Estado que exclui e cria "direitos especiais", desenvolvendo políticas de inclusão baseadas em "doações" ("bolsas" de qualquer gênero) é um Estado excludente.
    Embora possam me chamar de superada, ainda acredito em Rousseau e Hobbes. O primeiro dizia que um poder que se mantêm pela força (ou pela coação da doação de algum dinheiro) não é poder, pois cessada a força (ou o dinheiro) ele deixa de existir. O segundo dizia que qualquer Liberdade é aniquiladora, pois precisamos uns dos outros, e, o máximo da Liberdade é eu ter o direito de aniquilar aqueles que me "incomodam". Por dedução lógica, se eu matar todos, aniquilarei a mim mesma.
    O exercício da Política requer um compromisso ético, antes consigo mesmo do que com eleitores. É certo que "qualquer um" pode ser eleito, mas também é correto afirmar que nem todos os eleitos serão capazes de exercer o poder que lhes foi confiado.
    O problema brasileiro é que perpetuamos - em nossos lares, nas nossas escolas, nas nossas atitudes políticas - a idéia de que o poder Político é inviável e de que a privatização das relações públicas é a regra. Como mudar?
    1. Ensine seus filhos e seus alunos a respeitarem regras básicas de convivência social e jamais permita qualquer espécie de preconceito (é a base de qualquer inclusão);
    2. Jamais elogie ou incentive a "Lei do Gerson" (se você acredita nela, jamais teremos uma Democracia);
    3. Nunca peça favores. Exija Direitos e compra seus Deveres.

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